Termos e Condições de Uso
Regras de navegação, comercialização de joias, relógios originais e serviços ópticos da Alberto Joalheria & Óptica.
O presente documento consolida as diretrizes operacionais padrão de comércio eletrônico, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013). Para a publicação comercial definitiva, recomenda-se a homologação final pela assessoria jurídica da empresa.
1. Identificação da Empresa
A loja virtual comprealbertojoalheria.com.br é operada pela Alberto Joalheria & Óptica, com sede física na Rua General Vitorino, 77 - Loja 04, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP 90020-171, fone (51) 3224-8176, e-mail de atendimento: atendimento@comprealbertojoalheria.com.br.
2. Catálogo, Autenticidade e Garantia
Todas as joias comercializadas possuem garantia perpétua do teor do ouro 18k (750) e acompanham certificado de autenticidade oficial emitido pela Alberto Joalheria. Os relógios comercializados (Orient, Casio, Lince) são 100% originais, acompanhados de estojo oficial, manual de instruções e garantia de fábrica do fabricante (mínimo de 1 ano).
3. Políticas de Preço e Pagamento
Os valores expostos são em moeda nacional (BRL - Reais) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. A confirmação de compra somente se aperfeiçoa após a validação definitiva do pagamento pelo gateway bancário oficial:
- Pix: Desconto de 5% à vista com identificação instantânea.
- Cartão de Crédito: Parcelamento em até 10x sem juros (ou em 1x à vista), sujeito à aprovação da administradora.
4. Modalidades de Envio e Seguro Total
Todos os envios para fora de Porto Alegre são despachados através dos Correios (SEDEX ou PAC) com seguro total obrigatório contra extravio e furto, garantindo ressarcimento integral ou reenvio da peça ao cliente. Para clientes de Porto Alegre e região metropolitana, disponibilizamos a retirada gratuita na loja física da Rua General Vitorino 77.
5. Direito de Arrependimento e Trocas (CDC Art. 49)
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, para compras efetuadas fora do estabelecimento físico, o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento da mercadoria. O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso, com sua embalagem original, lacres e certificado vitalício. Detalhes completos podem ser consultados na nossa página de Trocas e Devoluções.
6. Foro de Eleição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre - RS, ressalvadas as disposições específicas em favor do consumidor.